A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

tomadas por ocasião do julgamento de causas que envolvam esse objeto, sob pena de haver indesejável

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

), quando esta se comprometeu, sob pena de multa, a realizar, nas suas agências de Aracaju, o

Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a ser convertida em favor da autora.

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do Programa

Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa

O colegiado considerou ilícitas as provas obtidas após a entrada dos policiais na residência – diligência que se baseou somente em informações provenientes de uma denúncia anônima

Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido da defesa para apresentar mais um recurso e nega liberdade a Maluf

Ministros ainda vão decidir se permitem que Maluf permaneça cumprindo a prisão em casa, em razão do estado de saúde, ou se terá de voltar à prisão em regime fechado, na cadeia.

Quanto dinheiro é preciso para ser feliz? Pesquisa revela os valores

Estudo revela os países mais felizes do mundo e a relação do dinheiro com a felicidade.

Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções

Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.

STJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos

O ministro considerou ilegal a decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em pedido de suspensão de segurança, tornou sem efeito a liminar concedida em habeas corpus por um desembargador da própria corte.

Ministro Nefi Cordeiro nega novo pedido de liberdade do médium João de Deus

Pediu a liberdade de João de Deus porque a suposta conduta que ensejou o decreto de prisão teria ocorrido há dois anos, o que violaria a exigência de contemporaneidade dos riscos para a decretação da medida excepcional.

Justiça italiana mantém Pizzolato preso

Prisão tem prazo indeterminado. Pizzolato pediu que não seja extraditado

Vale transporte. Concessão.

O estabelecimento de certas formalidades para o alcance do benefício do vale-transporte.

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Genoíno e eu

?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

Aprovada proposta que obriga convênios a custear remédios contra o câncer

Planos privados de saúde serão obrigados a cobrir despesas com medicamentos de uso oral contra o câncer, incluindo remédios para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento